A pergunta é mais simples do que parece
"João, Juiz de Direito, teve uma severa briga com seu vizinho, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Como ele já tinha preenchido os requisitos exigidos João, poderá será processado e julgado pelo Tribunal de Justiça, mas, caso se aposente no curso da relação processual, o processo será encaminhado a um Juiz de Direito."
1 - Nesse caso, se ele não se aposentar ele poderia ser julgado pelo TJ-SP, mas se ele se aposentar em qual tribunal ele vai ser julgado?
2 - Juizes normalmente são julgados em tribunais de primeira instância por delitos comuns?
3 - O mesmo tipo de juiz que faria seu julgamento caso ele não se aposentasse seria o mesmo que faria o julgamento se ele se aposentasse?
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Bom dia!
Enquanto o juiz estiver exercendo a função de juiz, ainda que já possa aposentar, ele será julgado pelo TJSP (foro provilegiado).
Quando ele deixar de exercer a função, será julgado por um juiz de Direito de Primeiro Grau/Instância.
Estou à disposição.
Fabiana Alves Marra
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A prerrogativa de alguma função vale apenas para o momento em que o agente público estiver exercendo aquela função ou agir em função dela.
No caso, juiz tem prerrogativa enquanto está no cargo de juiz.
Isso serve para todos os agentes públicos.
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