Temas Atuais de Direito Constitucional Aplicado

Estimados Colegas.

Compartilho com vocês algumas questões para estimular o debate. Como bem sabido, saber o direito perpassa pela Lei Maior, legislação infraconstitucional, mas sobretudo pelo posicionamento sedimentado daa Cortes Superiores.

Logo faz- se necessário, a leitura diária das súmulas do STF. O primeiro passo é proceder ao cadastramento no próprio site: enunciados. Todos os dias receberá atualização no seu email.

Proponho agora: leitura, expressão e análise crítica. Na segunda feira, irei postar minhas considerações. Ao trabalho, ávidas mentes!

a) Durante a crise sanitária instaurada, pela pandemia global do Covid 19, muito questionou se pelas posturas adotadas como, por exemplo, o direito fundamental à liberdade de locomoção, aa desigualdades sociais abismais, a marginalização digital.

Discorra sobre constitucionalismo Abusivo.

Qual a relação do Neoconstitucionalismo e a Carta Cidadã de 1988?

Sigamos.

Constitucionalismo Abusivo.

O Constitucionalismo Abusivo é descrito pela doutrina jurídica como a utilização de "manobras", tais como edição de medidas provisórias pata perpetuar determinados grupos no poder, como o executivo e por outro lado, o poder judiciário fazendo as vezes do poder legislativo.

Relação do Neoconstitucionalismo com a Carta Cidadã de 1988.

A Constituição de 1988 foi um marco na história do Estado Democrático Brasileiro. A primazia aos direitos fundamentais, individuais, difusos, apenas veio reforçar o neologismo "Neoconstitucionalismo" que prima em sua essência pela promoção do bem comum o valor referencial do ordenamento jurídico patrio, o qual seria: o princípio da dignidade humana que orienta a Lei Maior.